Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício

objetivo, que foi o de trazer ao lume de forma didática, o que de básico existe sobre estacionamento em

OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC

Segundo a OAB-SC, os magistrados de 2º grau não atuam de forma temporária ou provisória, mas sim em

É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor

constituem ação autônoma, o que impõe que o patrono da causa, a quem é vedado exercer a profissão de forma

Empresa responde por furto de veículo em estacionamento

Sadia S.A. e, de forma unânime, manteve decisão que lhe condenara a pagar R$ 8.920 de indenização por

Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

O regime de compensação de jornada, sob a forma de banco de horas, deve seguir critérios

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil

, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim  como segue mantendo a

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

poder. Para que tal desígnio seja atingido da melhor forma possível, será aplicado como metodologia a pesquisa bibliográfica.

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

trazendo, sobretudo a visão de alguns autores, como forma de ratificar ou corroborar com alguma linha de

Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos

tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai

Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos

Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.

, porque se cuida de documento unilateral, sendo notório que qualquer cidadão pode alegar o que lá consta, e na forma que melhor aprouver.

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

, ficou demonstrado que ele sempre utilizou os equipamentos de proteção individual de forma habitual e adequada, o que descaracterizou a insalubridade

Quebrar sigilo de banco de sangue somente quando indispensável, diz TJ

como forma de fazer prova de que partiu dali sua contaminação pelo vírus da hepatite C, após submeter

Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego

O Banco Bradesco terá que reintegrar empregado portador de cardiopatia grave dispensado de forma

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização